Termos e Condições
1. Termos
Ao aceder ao website Arte do Povo, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este website. Os materiais contidos neste website são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no website Arte do Povo, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no website Arte do Povo;
- remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Arte do Povo a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais descarregados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no website da Arte do Povo são fornecidos 'como estão'. Arte do Povo não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, a Arte do Povo não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu website ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em websites vinculados a este website.
4. Limitações
Em nenhum caso a Arte do Povo ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Arte do Povo, mesmo que a Arte do Povo ou um representante autorizado da Arte do Povo tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no website da Arte do Povo podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Arte do Povo não garante que qualquer material no seu website seja preciso, completo ou atual. A Arte do Povo pode fazer alterações nos materiais contidos no seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Arte do Povo não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Arte do Povo não analisou todos os websites vinculados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum website vinculado. A inclusão de qualquer link não implica qualquer recomendação, por parte da Arte do Povo, sobre o website. O uso de qualquer website vinculado é por conta e risco do utilizador.
7. Preços
Os P.V.P. incluem IVA à taxa legal.
8. Processamento de Encomendas
As encomendas são satisfeitas por ordem de entrada das encomendas.
9. Litígios
Em caso de litígio ou de contestação, apenas o Tribunal de Braga será competente, mesmo no caso de pluralidade de defensores ou de pedidos em garantia.
Lei da Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (LEI RAL)
10.
Lei da Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (LEI RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL):
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) BRAGA
Morada: Rua D. Afonso Henriques, nº 1 (Ed. Da Junta de Freguesia da Sé | 4700-030 Braga
Telefone:253 617 604 / Fax: 253 617 605
Email: geral@ciab.pt